Acesse aqui o Caderno de Orientações da DCEM edição 2024 e conheça os processos desenvolvidos pela Diretoria. Caderno de Orientações da DCEM - Edição 2024

Termo de Compromisso Militar

Movimentação de Oficiais e Sargentos LEIS E DECRETOS Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 – Estatuto dos Militares (E-1). Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Decreto nº 2.040, de...

1. Qual a prioridade de movimentação para abertura de claro na OM/Guarnição? Resposta:1 Recairá prioritariamente, no militar voluntário, que tenha atingido o tempo mínimo de sede,...