Competêcias da DCEM

1. Assessorar o Chefe (Ch) e o Vice-Chefe (V Ch) do DGP nos assuntos sob sua administração;
2. Prover em pessoal as organizações militares (OM), de acordo com os Quadros de Cargos e os Quadros de Cargos Previstos, obedecidas as normas regulamentares e as prescrições emanadas dos escalões superiores;
3. Planejar e efetivar as movimentações de competência do Ch do DGP, em consonância com as diretrizes estabelecidas por aquele Orgão de Direção Setorial;
4. Elaborar:
5. As propostas de movimentação, com vista à programação das necessidades de recursos;
6. As propostas para a adição, a agregação e a reversão de militares, que forem de competência do Ch do DGP; e
7. As propostas para aperfeiçoamento da legislação em vigor, na esfera de suas atribuições.
8. Realizar:
9. A fase preparatória do processo de seleção de oficiais para comando, chefia ou direção de OM e de oficiais e graduados para cursos, estágios e missões no exterior, conforme diretrizes baixadas pelos órgãos competentes; e
10. Estudos e submete à decisão do Ch do DGP as propostas relativas a designação de militares para o serviço ativo.
11. Colaborar com o Estado-Maior do Exército, realizando estudos para aperfeiçoamento e racionalização das atividades com a política de pessoal, na esfera de sua competência;
12. Participar, quando determinado, de estudos e atividades relacionadas com a seleção, a movimentação e o controle de efetivos;
13. Propor viagens e visitas para difusão da política de pessoal relacionada com a movimentação, a seleção e o controle de efetivos; e
14. Controlar os efetivos do Exército.