Legislação de Controle de Efetivos
MAPA DA FORÇA
- Port Nr 115-DGP, de 02 de agosto de 2012 - EB 30-N-40.001 - Normas Técnicas para o Controle de Efetivos (Projeto Mapa da Força).
- Port Nr 041-DGP, de 08 de março de 2016 - alteração das EB 30-N-40.001.
AGREGAÇÃO E REVERSÃO
- Port Cmt Ex 102, de 10 de fevereiro de 2017 - Delega competência para Atos Administrativos.
- Portaria nº 1347, de 23 de setembro de 2015 - Afastamento temporário de militares aprovados em concurso público;
- Port 043-DGP, de 16 de agosto de 2000 - Militar candidatos a cargo eletivo;
- Portaria nº 192 - DGP, de 1º de outubro de 2015 - Delega competência para prática de Atos Administrativos no âmbito do DGP;
- Port Cmt Ex 413, de 12 de julho de 2011 - Altera a Portaria do Cmt Ex, Nr 727, de 08 outubro de 2007;
- Port Cmt Ex 1.377, de 15 de dezembro de 2020 - Concessão de licenças no âmbito do Exército.
CONVOCAÇÃO DE ATLETAS
- Port 013-DEP, de 08 de março de 2006 (IR 60-28);
- Lei nr 9.615, de 24 de março de 1998 - Normas Gerais sobre Desporto;
- Port_445, de 28 de julho de 2004 - IG 10-39;
- Port_290-EME, de 15 de dezembro de 2014 - Diretriz para os Desportos no Exército para o ano de 2015.
DESIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO
Redes Sociais