Legislação de Seleção

Cmdo/Ch/Dir OM - Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar
Cmdo SU - Comando de Organização Militar nível Subunidade
Inspetor de Saúde de Região Militar
Cargos de Interesse Especial do Comandante do Exército

• Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar.(EB10-IG-09.004).
• Instruções Reguladoras para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar, para Inspetoria de Saúde de Região Militar e para Cargos de Interesse Especial do Comandante do Exército (EB30-IR-60.002) 3ª edição, 2019.
• Aprova a Diretriz para o processo seletivo do comando de organização militar, nível subunidade.
• Diretriz para a Seleção de Oficiais para o Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar no âmbito do Exército.
• Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86).
• Altera dispositivos das Instruções Gerais dos Postos Médicos de Guarnição (IG 10-86).
• Instruções Reguladoras dos Postos Médicos de Guarnição (IR 30-86).  

CPEAEx - Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército

• Port nº 031-DGP, de 11 de abril de 2002 - Aprova as Instruções Reguladoras da Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Cursos Equivalentes(IR 30-36).
• Despacho Decisório nº 112, de 23 de agosto de 2006, do Cmt Ex.
• Port n° 491 EME, de 05 DEZ 16 – Aprova a diretriz para o processo seletivo do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) e equivalentes no Brasil e no Exterior.
• Port n° 040 - EME, de 14 de MAR 18 – Estabelece a equivalência de Cursos, realizados no Exterior com o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército.
• Instruções Gerais para a Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Cursos Equivalentes (EB10-IG-02.024)
• Instruções Reguladoras da Seleção de Oficiais para Matrícula no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército - (IR 30-36)
• Portaria 1258, de 9 Dez 13, Cmt Ex.

CGAEM - Curso de Gestão e Assessoramento de Estao-Maior

• Port nº 329-Cmt Ex, de 09 JUN 06 - Aprova a nova Diretriz para Implantação do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) e dá outras providências.
• Port nº 483-EME, de 23 NOV 16 - Cria o Curso de Gestão e Assessoramento de Estado- Maior.
• Port Nº 070, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 - Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 395, de 9 de junho de 2005 e dá outra providência.
• Port - EME/C Ex Nº 307, de 19 JAN 21 - Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior
• Port - EME/C Ex Nº 362, de 13 de ABR 21 - Altera a Portaria - EME/C Ex nº 307, de 19 de janeiro de 2021, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM).
• PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 447, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
• PORTARIA - EME/C Ex Nº 499, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Ch PRM Tipo IV - Chefe de Posto de Recrutamento e Mobilização Tipo IV
Del SM e Mob - Delegado de Serviço Militar e Oficial Mobilizador
Of Mob Rg - Oficial Mobilizado Regional
Ch GIR - Chefe de Gabinete de Identificação Regional

• Portaria - DGP/C Ex Nº 404, de 15 de Julho de 2022 - Aprova as Normas para Seleção, Nomeação e Exoneração dos Cargos de Chefe de Posto de Recrutamento e Mobilização Tipo IV, Delegado de Serviço Militar e Mobilização, Chefe de Gabinete de Identificação Regional e Oficial Mobilizador Regional (EB30-N-40.006) 1ª Edição, 2022.

TG - Tiro de Guerra

• Regulamento para os Tiros de Guerra e Escolas de Instrução Militar -(R-138).
• Portaria - DGP/C Ex Nº 405, de 15 de Julho de 2022 - Aprova as Normas para Seleção, Nomeação e Exoneração dos cargos de Chefe de Instrução e Instrutor de Tiro de Guerra (EB30-N-40.007), 1ª Edição, 2022.

Missão no Exterior

• Instruções Gerais para as Missões no Exterior - (IG 10-55).
• Instruções Gerais para as Missões no Exterior - (IG 10-55) - Alteração.
• Portaria - C Ex Nº 1.651, de 10 de Dezembro de 2021 - Altera as Instruções Gerais para as Missões no Exterior (IG 10-55), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 577, de 8 de outubro de 2003. 

Adj Cmdo - Adjunto de Comando

• Port n° 2073-Cmt Ex, 26 DEZ 18 - Instruções Gerais para a Seleção, Preparo, Nomeação, Emprego, Recondução e Exoneração do Cargo de Adjunto de Comando (EB10-IG-01.026)
• Port Nº 070-EME, de 16 de Março de 2016 - Cria o Curso de Adjunto de Comando
• Port Nº 143-EME, de 10 de Maio de 2016 - Inclui dispositivo o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria do Comandate do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003
• Port Nº 410-EME, de 19 de Setembro de 2017 - Estabelece Condições de Fucionameto do Curso de Ajunto de Comando
• Portaria C Ex nº 1.660, de 20 de dezembro de 2021, que altera as Instruções Gerais para seleção, preparo, nomeação, emprego, recondução e exoneração do cargo de Adjunto de Comando (EB10-IG-01.026), aprovadas pela Portaria C Ex nº 2.073, de 26 de dezembro de 2018.
• Portaria - DGP/C Ex Nº 398, 3 de Junho de 2022 - Instruções Reguladoras para a Seleção, Nomeação, Recondução e Exoneração do Cargo/Encargo de Adjunto de Comando. 

Ch SFPC Rg - Chefe de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados Regionais

• Normas para Seleção, Nomeação e Exoneração dos cargos de Chefe de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados Regionais